[RS] Site do Detran/RS disponibiliza consulta a processos de cassação e suspensão.
A partir de agora, podem ser realizadas consultas ao histórico dos processos de cassação e suspensão do direito de dirigir diretamente no site do Detran/RS. O condutor poderá acompanhar o andamento de seu processo de casa, sem precisar se deslocar até um Centro de Formação de Condutores. O novo recurso faz parte da remodelação do site do Detran/RS, que busca facilitar ao público o acesso às informações.
A consulta pode ser acessada no menu Serviços e Informações/Habilitação, através do link Consulta Processos de Suspensão/Cassação do Direito de Dirigir. Para garantir que somente o próprio condutor possa acessar suas informações, é preciso preencher todos os dados solicitados no formulário.
A penalidade de suspensão do direito de dirigir é aplicada pelo Detran/RS em dois casos: quando o condutor atinge ou ultrapassa 20 pontos na CNH ou por algumas infrações para as quais o CTB prevê essa penalidade, como dirigir sob o efeito de álcool, praticar racha ou exceder a velocidade permitida acima de 50%.
O número de processos de suspensão aumentou exponencialmente nos últimos anos, passando de 28 mil em 2011 para 32 mil em 2012 e para 46 mil em 2013. Já a cassação do direito de dirigir é aplicada nos casos de violação da suspensão do direito de dirigir. A penalidade começou a ser aplicada pelo Detran/RS em 2013, quando foram abertos 8,8 mil processos.
Texto: Mariana Goldmeier Tochetto