[PEL] Fiscalização fechará casas noturnas que não cumprem legislação
A tragédia ocorrida em Santa Maria no último final de semana mobilizou a prefeitura de Pelotas, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e Ministério Público, que se reuniram na tarde de hoje (29), para definir ações em conjunto com o objetivo de evitar que episódios como esse ocorram no Município. A partir de amanhã (30) uma força-tarefa rígida e contínua passa a fiscalizar todas as casas noturnas da cidade. A decisão pedida pela prefeita em exercício Paula Mascarenhas, que comandou o encontro, é que os estabelecimentos que não estiverem de acordo com a legislação no que diz respeito às normas de prevenção de incêndio e segurança sejam fechados imediatamente.
A força-tarefa composta por servidores das secretarias de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), Qualidade Ambiental (SQA), Saúde (Vigilância Sanitária e Cerest), Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, com apoio da Guarda Municipal, fiscalizará todos os 80 estabelecimentos cadastrados pela guarnição de Bombeiros, verificando se o local dispõe de saídas de emergência, extintores de incêndio, se utiliza material inflamável no isolamento acústico e se está de acordo com as demais exigências da Lei Municipal 3.832, de 1994, que instituiu o Código de Prevenção Contra Incêndio. Caso a fiscalização verifique irregularidade nas exigências fechará o local, que somente será reaberto depois de adequado à lei.
Autoridades e sociedade unidas
Será criada uma comissão para discutir medidas administrativas, legais e políticas, com a participação da sociedade, que agilize e torne mais eficaz a fiscalização em casas de espetáculo em Pelotas. Essa comissão também deverá chamar os empresários do ramo para participar de conscientização acerca das normas de prevenção de incêndio, convidando-os para um trabalho em conjunto, em favor da segurança do público e funcionários.
Amanhã mesmo, todas as secretarias envolvidas na fiscalização deverão passar à Paula os nomes dos servidores que executarão a fiscalização e os que farão parte da comissão. A prefeita considera que a tragédia ocorrida em Santa Maria tem que servir de alerta para que não se repita em lugar algum. “Não podemos permitir que aqui em Pelotas isso aconteça. O governo municipal está disposto a investir em fiscalização e prevenção, mesmo que isso signifique fechar locais que não estejam de acordo com as normas”, garantiu.
Conforme o major Petry, do Corpo do Bombeiros, a iniciativa da prefeitura é extremamente positiva, pois a união de esforços deverá contribuir para que a fiscalização se torne mais rígida e eficiente.
Também participaram da reunião, representantes das secretarias de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), Qualidade Ambiental (SQA), Saúde (Vigilância Sanitária e Cerest), Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, Defesa Civil, Gabinete de Gestão Integrada, Segurança do Trabalho e assessores especiais. O Ministério Público de Pelotas também foi convidado, mas não pôde comparecer. Por isso, logo depois do encontro, a prefeita em exercício se deslocou até o MP para conversar com o promotor Jaime Chatkin.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Pelotas.
