[JAG] Ações culturais entre fronteiras são debatidas em Jaguarão.
Jaguarão recebe, até esta quarta-feira (4), a terceira edição do Seminário de Integração Cultural Brasil-Uruguai, uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), Ministério da Cultura (MinC), Diretoria de Relações Internacionais/Representação Regional Sul do Comitê de Fronteira e Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
O objetivo do III Seminário de Integração Cultural Brasil-Uruguai é discutir políticas para zonas de fronteira, onde as ações de convivência, cooperação e intercâmbio artístico-cultural revelam toda singularidade e diversidade da região fronteiriça. A abertura oficial do evento ocorreu nessa terça-feira (03) no auditório da Biblioteca Pública de Jaguarão com a presença do secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil e da coordenadora da Regional Sul do MinC, Margarete Moraes.
Assis Brasil resgatou o trabalho que vem sendo realizado pelo governo gaúcho desde 2011 na integração com os países vizinhos. “Cada vez mais nos damos conta de que tudo nos une e nada nos separa.”
Margarete Moraes disse que a fronteira deve ser vista como um local de diálogo. “Na fronteira se constroem novos sentidos e novos significados e sem a cultura a vida perde seus significados”. Ela falou também sobre as políticas culturais desenvolvidas no Brasil. “Estamos propondo políticas culturais vivas e sensíveis à memória e a história. A solução para o mundo está na união entre os povos e precisamos da superação das fronteiras geográficas e de idiomas”.
O representante do ministério da Educação e Cultura do Uruguai, Alejandro Gortazar, classificou o seminário como um processo muito rico e de intercâmbio. “Quero saudar a maneira como esta integração está se afirmando, a cultura é formada por mesclas e estas estão sendo valorizadas no encontro”.
Como anfitrião, o prefeito de Jaguarão, Cláudio Martins, saudou os presentes comemorando o momento especial que a cidade vive. O município foi contemplado em 11 ações do PAC Cidades Históricas, com um total de R$ 40 milhões em recursos para a recuperação de prédios históricos. Sobre a integração, citou dois importantes eventos da cidade: o Carnaval e a Feira do Livro, que unem as duas culturas em sua plenitude. “Não podemos falar em integração apenas no discurso. A história se escreve com envolvimento e propostas como o protocolo que nossos governos assinaram e que estão colocando em prática”, encerrou.
Também compuseram a mesa de abertura o vice-reitor da Unipampa, Almir Barros Santos Neto, o representante da intendência de Cerro Largo, Ivan Sosa, a cônsul do Uruguai em Jaguarão, Susana Rivero, o alcaide de Rio Branco, Robert Pereyra.
Ações concretas
Após a abertura a primeira mesa de debates abordou as ações culturais na faixa de fronteira, com a participação do secretário Assis Brasil, do representante do ministério uruguaio, Alejandro Gortazar, e do secretário de Articulação Institucional do MinC, Bernardo da Mata Machado, e mediação de Margarete Moraes.
Assis Brasil lembrou o refúgio generoso que o Uruguai sempre foi com personalidades brasileiras desde 1893. Em seguida detalhou a programação do Calendário da Integração Cultural e apresentou as ações desenvolvidas pela Sedac que contribuem para a integração das fronteiras, desenvolvidas pelos editais dos Pontos de Cultura, Modernização de Bibliotecas e Fundo de Apoio à Cultura. “Um papel relevante como nunca se fez na aproximação do Rio Grande do Sul com seus amigos de fronteira. Esperamos com este seminário um reforço para o maior e para o bem de nossas regiões”, completou.
Alejandro Gortazar falou sobre a cultura como valorização da cidadania e como direito do povo, além da cultura digital. “Nosso esforço, no Uruguai, é para que seja ampliado o acesso às novas tecnologias para todos. Também queremos que o povo não seja apenas consumidor, mas produtor de cultura. Destacamos, ainda, a nossa lei de Seguro Social para os artistas, entendemos os artistas como trabalhadores como todos os demais do país”, concluiu.
O secretário do MinC, Bernardo Machado, abordou os direitos dos brasileiros à cultura, assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, e o trabalho que o ministério desenvolve para fazer cumprir estes direitos.
Na programação da quarta-feira, a partir das 10h, estarão em debate os temas do Protocolo de Cooperação Cultural assinado pelos governos brasileiro e uruguaio.
A Carta da Fronteira, o Protocolo e os seus desdobramentos
Em julho de 2010, o Ministério da Cultura do Brasil, juntamente com representantes das prefeituras de fronteira e dos movimentos culturais da região, se reuniram em Santana do Livramento para compartilhar experiências e organizar ações conjuntas. Assim, foi deliberada a elaboração da Carta da Fronteira.
Dentre outros pontos importantes, a carta afirma que “é importante e urgente fortalecer as ações culturais das comunidades da fronteira, bem como ampliar e democratizar o acesso aos serviços e bens materiais e imateriais, às políticas e ações culturais, e fortalecer a economia da cultura, as capacidades e os saberes locais” e relaciona alguns objetivos a serem alcançados, a curto, médio e longo prazo.
No dia 6 de novembro de 2010, o Ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, e o Ministro de Educação e Cultura do Uruguai, Ricardo Ehrlich, reuniram-se em Montevidéu e, por meio da Declaração de Montevidéu, se comprometeram a assinar um Protocolo de Cooperação Cultural “que aborde uma visão compartilhada de cultura, reconhecendo as identidades locais, valorizando a diversidade cultural e as manifestações da cultura popular”.
O calendário da Integração Cultural Brasil-Uruguai
Em 2013, foi apresentada e aprovada a proposta de criação de um Calendário da Integração Cultural Brasil-Uruguai, na reunião do Comitê de Prefeitos, Intendentes e Alcaldes realizada em Aceguá-Acegua. Os secretários de Cultura e de Turismo dos municípios de fronteira se reuniram em Jaguarão para uma apresentação e mapeamento dos eventos existentes e/ou propostos para o calendário.
Em setembro de 2013, em Bagé, foram definidos os critérios para a seleção de eventos que fariam parte do primeiro Calendário da Integração Cultural e escolhida uma comissão binacional encarregada pela seleção dos mesmos. Os critérios definidos foram: 1) reconhecer, valorizar e divulgar as ações culturais que simbolizam a integração entre os dois povos; 2) o evento deve gerar trabalho e renda na região; 3) garantia de participação de brasileiros e uruguaios na organização do evento; e 4) o evento deve ter reconhecimento público.
No dia 14 de março de 2014 foi lançado o primeiro Calendário da Integração Cultural Brasil-Uruguai, pelo Comitê de Prefeitos, Intendentes e Alcaldes, com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado, do Ministério da Cultura do Brasil e do Ministério de Educação e Cultura do Uruguai.
Na programação, ainda em junho, será realizada a Mostra Binacional de Teatro em Livramenro-Rivera. O Festival Internacional de Música do Pampa, que se realiza anualmente em Bagé, passa a fazer parte do calendário como evento do mês de julho. Em agosto, será realizado o Festival Binacional de Gastronomia em Livramento-Rivera; em setembro, a Semana de Integração da Cultura Gaúcha em Aceguá-Acegua e em Livramento-Rivera; em outubro, a Exposição Feira Agropecuária em Bagé; em novembro, a Festa Nacional do Churrasco em Bagé e a Feira Binacional do Livro em Livramento-Rivera; e o ano encerra com o Festival Internacional de Balonismo em Aceguá-Acegua no mês de dezembro.
Texto: Maria Emilia Portella
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305
