Câmara de Vereadores de Arroio Grande é uma das que mais gasta com diárias no RS.
Com base em levantamento do Ministério Público de Contas (MPC), no ano passado as Câmaras de Vereadores de 476 cidades gaúchas custaram, juntas, aos cofres públicos mais de R$ 900 milhões. Só em diárias, foram R$ 14 milhões, revelou reportagem divulgada nesta segunda-feira pelo RBS Noticias.
O estudo aponta o ranking de gastos com diárias. No Legislativo de São Gabriel, foram consumidos R$ 264 mil – um vereador chega a receber um salário mínimo e meio para participar de um curso de quatro dias em Porto Alegre.
Ao pesquisar no site do Tribunal de Contas, a reportagem descobriu casos de parlamentares não reeleitos que fizeram cursos depois da eleição, mesmo sabendo que o mandato terminaria em poucas semanas. Caio Rocha (PP), por exemplo, recebeu R$ 1,4 mil para frequentar um simpósio em novembro na capital gaúcha.
“Não sou (candidato) agora (em 2016), mas posso ser na próxima (eleição)“, defende-se o vereador, que não quis revelar o que aprendeu no curso.
Mesma situação da vereadora não reeleita Sandra Xarão (PT), que recebeu igual valor em diárias para participar do seminário. Por telefone, inicialmente ela disse que teria devolvido o dinheiro, sem participar do simpósio. Depois, enviou mensagem admitindo ter feito o curso para buscar informações sobre projetos que tramitavam na Câmara.
No topo dos gastos com diárias também estão as Câmaras de São Borja, Pelotas, Santo Ângelo, Rosário do Sul, Cidreira, Rio Grande, Charqueadas, Arroio Grande e Carazinho. Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, os cidadãos devem acompanhar mais de perto a preparação do orçamento das Câmaras, podendo evitar gastos excessivos.
“Esses gastos ocorrem porque a população não se atenta à fiscalização da execução do orçamento. O controle social é o mais importante e o mais legítimo”, afirma Da Camino.
O presidente da União dos Vereadores do RS (Uvergs), Silomar Garcia, também afirma que cidadãos não costumam participar das audiências públicas para discutir os gastos. Abertos à população, os encontros geralmente são realizados em março e dezembro.
“Sabemos que existe discrepância, distorção dos valores, mas a comunidade também é culpada. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê audiências públicas para debater a discussão do orçamento, a elaboração do orçamento, e a comunidade não comparece”, diz Garcia.
A discussão do orçamento ajuda a evitar distorções. Em Triunfo, com nove vereadores e uma sessão por semana, a Câmara custou R$ 9,7 milhões no ano passado, a maior parte com CCs. É mais que o total de gastos do hospital da cidade, que atendeu no mesmo período quase 29 mil pessoas e corre o risco de fechar por falta de recursos. O presidente da Câmara, Marcelo Wadenphul, do PMDB, promete reduzir os gastos este ano.
“A gente pretende devolver em torno de R$ 2 milhões este ano. Já foram devolvidos R$ 300 mil e a gente já assinou a devolução de outros R$ 600 mil”, garante Wadenphul
Atualmente são mais de 40 CCs na Câmara. O próprio presidente não consegue lembrar, com exatidão, quantos são os assessores dele. “Se não me falha a memória, acho que são seis, eu acho. Cinco. Acho que é por aí”, diz afirma o chefe do Poder Legislativo de Triunfo.
A realidade é completamente diferente em Três Coroas, que tem uma população parecida. Lá, os nove vereadores gastaram quase 20 vezes menos que Triunfo – R$ 533.094,69. A Câmara funciona dentro do prédio da prefeitura e tem apenas três funcionários.
“Nós não temos celular pago pela Câmara, não temos assessor, não tem gabinete, não tem diária. Nós tiramos do nosso bolso, nunca é desembolsado dinheiro público para nossa despesa. Nós pagamos do nosso próprio recurso”, explica o vice-presidente da Câmara, Pedro Farencena (PT).
No Legislativo de Três Coroas, o cuidado com dinheiro público acontece nos mínimos detalhes. Até na hora de comprar uma placa de identificação para as mesas de cada vereador: depois de negociar, a Casa conseguiu reduzir o custo de R$ 300 para R$ 180. Resultado: sobra mais para investir na cidade. No ano passado, a Câmara tinha direito a gastar R$ 3 milhões. Devolveu R$ 2,5 milhões, o equivalente à metade dos investimentos da prefeitura. O dinheiro ajudou a asfaltar ruas e ainda auxiliar o hospital.
Veja a matéria em vídeo: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2017/03/camaras-de-vereadores-custam-mais-de-r-900-milhoes-no-rs-em-2016.html
