[AG] Promotoria de Justiça divulga nota sobre a festa Titanium Music Festival.
Foi repassada à imprensa a seguinte nota da Promotoria de Justiça de Arroio Grande sobre a festa Titanium Music Festival:
Nesta semana, chegou ao conhecimento do Ministério Público a informação, trazida pela Brigada Militar, de que estaria sendo organizada uma festa de grande porte em Arroio Grande, na pista de motocros do Município, na modalidade de ‘Rave’, denominada ‘Titanium Music Festival”. A Brigada Militar externou preocupação com a segurança, motivo pelo qual o Prefeito Municipal foi convidado a comparecer na Promotoria de Justiça, quando informou que não havia autorização do Município para uso da área pública onde se pretendia realizar o evento. Na ocasião, o Ministério Público externou ao Município compartilhar da preocupação da BM com aspectos de segurança e acrescentou ser o local impróprio para realização da festa por problemas ambientais insuperáveis, visto que próximo de bairro residencial, que seria atingido por poluição sonora, bem como a área ser vizinha a local em fase de recuperação de dano ambiental por colocação indevida de lixo, que seria agravado pela presença do público, acrescendo-se os custos de recuperação, a cargo do Município. Os responsáveis pela festa também compareceram à Promotoria de Justiça e confirmaram não possuírem qualquer autorização escrita da Prefeitura ou do Corpo de Bombeiros para realização do evento. Após ajuste, os responsáveis foram orientados a transferir a festa até a regularização da situação, que engloba a transferência de local e obtenção das autorizações necessárias dos órgãos competentes.