[AG] E.E.E.M. 20 de Setembro teve seu projeto aprovado no programa “Deputado por um Dia” em Porto Alegre.

Cinco projetos de lei foram aprovados na Sessão Plenária do Estudante, realizada na tarde desta segunda-feira (22) na Assembleia Legislativa. A discussão e a votação das propostas, elaboradas por estudantes de cinco escolas gaúchas, integra as atividades do Deputado por um Dia, programa instituído em 1999, que possibilita aos jovens a vivência da rotina parlamentar. O presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), abriu oficialmente a sessão, lembrando que o programa estimula a participação dos jovens na atividade política e fortalece a cidadania.

O primeiro projeto aprovado institui a coleta de resíduos de papel nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul. De autoria do Partido dos Estudantes da Escola 20 (PEE20), da Escola Estadual de Ensino Médio 20 de setembro, de Arroio Grande, a proposta prevê a reutilização, reaproveitamento e reciclagem de papel pelas próprias escolas ou por entidades conveniadas. “Os resíduos de papel são o principal componente do lixo inorgânico gerado nas escolas. Sua reutilização, reaproveitamento e reciclagem contribuem para a limpeza do ambiente escolar, além de proporcionar redução de gastos com a compra de material”, argumentou a líder do partido, Vitória de Souza ao defender a proposta, que foi aprovada por unanimidade.

Também foram aprovados dois projetos que tratam da utilização da água da chuva. O Partido dos Jovens Deputados (PJD), composto por alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom José Baréa, de São Marcos, apresentou projeto que obriga a captação da água da chuva nos imóveis residenciais do Rio Grande do Sul a partir de 1º janeiro de 2020. A proposta foi aprovada por 49 votos a seis. “O projeto tem como objetivo colocar calhas e reservatórios nas casas para captar a água da chuva e utilizá-la na limpeza das residências e para a rega de hortas e jardins, evitando o uso de água potável para estes fins”, explicou a líder do PJD, Jéssica Mascarello.

Já o Partido da Nova Geração (PNG), de estudantes da Escola de Educação Básica Educar-se, de Santa Cruz do Sul, garantiu a aprovação, por 45 votos a nove, do projeto de lei que obriga a instalação de cisternas nos novos imóveis urbanos com mais de três andares. Defendida na tribuna por Luca Brandalise, líder da sigla, a proposta estabelece que a área de captação de água deverá ser de, no mínimo, 10% do total da área construída. Determina, ainda, que a água acumulada só poderá ser usada para “fins não potáveis”. “Apesar de o planeta ser, preponderantemente, composto por água, apenas 3% são de água doce e menos de 1% dela é passível de consumo. Assim, criar meios para a utilização racional da água torna-se medida de preservação adequada e necessária”, frisou.

Carona e Liberdade
Por 50 votos a cinco, os deputados por um dia aprovaram o projeto de lei que institui o Programa Escolas da Liberdade nas redes pública e particular de ensino do Rio Grande do Sul. O projeto, de autoria do Partido Democrático Acemista (PDA), dos alunos da Associação Cristã de Moços, de Porto Alegre, tem por finalidade estimular a conscientização da importância do conceito de liberdade em seus múltiplos sentidos – econômico, de gênero, de expressão e de organização política. “Queremos estimular a participação dos jovens, por meio do voluntariado, a defender a livre organização econômica, a tolerância religiosa, a liberdade de opção sexual e a liberdade de expressão”, elencou o líder do partido, Daniel de Souza Zago.

O último projeto aprovado pela Sessão Plenária dos Estudantes foi o que institui o Dia da Carona Consciente na Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Apresentado pelo Partido Jovem São Pedro (PJSP), de Giruá, o projeto estabelece que o Dia da Carona Consciente será comemorado, anualmente, em 5 de junho, data em que também é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Segundo a líder do PJSP, Eduarda Castro, a proposta tem como propósitos conscientizar a comunidade sobre o impacto dos veículos poluidores no meio ambiente, estimular o uso de meios alternativos de transporte, divulgar informações básicas de trânsito e incentivar alunos e servidores das escolas a multiplicar, em suas famílias e grupos sociais, práticas de preservação ambiental. A proposta foi aprovada por 37 votos a 17.

Edição 2016
No final da sessão, foram sorteadas as cinco escolas que participarão da edição 2016 do Deputado por um Dia. Foram contempladas a Escola Básica Estadual Cícero Barreto, de Santa Maria; a Escola Municipal Wilson Muller, de Pelotas; a Escola Municipal Presidente Castelo Branco, de Carazinho; a Escola Estadual Presidente Vargas, de Caxias do Sul; e a Escola Estadual Paula Soares, de Porto Alegre.

Os deputados Jeferson Fernandes (PT), Manuela d´Ávila (PCdoB) e Ronaldo Santini (PTB), vice-presidente da Assembleia, acompanharam a sessão comandada pelos estudantes.

Abaixo confira um vídeo da participação das escolas no projeto “Deputado por um Dia”:

Edição: Celso Bender – MTE 5771 – Foto: Juarez Junior