[AG] Comunidade votou durante a manhã desta segunda (17/06/2013).
Teve início às 9 horas e terminou às 12 horas desta segunda, 17, a Assembleia Pública Municipal da Consulta Popular Cidadã. Na ocasião, a comunidade pode votar em projetos e prioridades estratégicas locais que farão parte da Consulta Popular do Orçamento Estadual em 2014.
A solenidade de abertura contou com as presenças do Prefeito Municipal Luis Henrique Pereira; do Presidente do COREDE, Cássio Mota; e do Coordenador Valdino Krause; da Coordenadora da Consulta Popular, Cecília Hipólito que falou em nome do Governo do Estado; Coordenadores das secretarias estaduais da Educação, Círio Almeida; do Planejamento, Manoel Reys; do Desenvolvimento Rural, Antônio Queiroz; Presidente do COMUDE, João Carlos Caldeira; Capitã Andressa Dias, da Brigada Militar; além dos coordenadores regionais Flávia e Mano.
A votação ocorreu na sede central do Sindicato dos Servidores Municipais – SSMAG – e, conforme informou o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude) de Arroio Grande, e responsável pelo processo, João Carlos Caldeira, o cidadão escolher entre 21 projetos divididos nas áreas de Esporte e Turismo; Desenvolvimento Econômico; Cultura e Inclusão Digital; Desenvolvimento Urbano e Saneamento; Saúde; Cidadania, Justiça, Direitos Humanos e Equidade de Gêneros; Educação; Agricultura; Irrigação e Segurança Pública (Brigada Militar). Cada participante elegeu quatro projetos.
Orçamento Estadual
As assembleias municipais fazem parte do Sistema de Participação Popular e Cidadã, como um novo instrumento que busca a integração entre as diversas instâncias do Governo e da sociedade civil. Formado por diversas secretarias, o sistema objetiva o envolvimento da população gaúcha no processo de escolha dos investimentos regionais e das áreas a serem priorizadas no Orçamento do Rio Grande do Sul para 2014.
A peça orçamentária é elaborada pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e deve ser encaminhada pelo Governador do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).