Santa Casa de Jaguarão garante R$355 mil entre repasse e emenda parlamentar

O governo do Estado formalizou, na tarde de terça-feira (4), o repasse de recursos provenientes da portaria do Ministério da Saúde 3.339, de dezembro de 2019. O evento de assinatura dos termos aditivos com hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, contratualizados diretamente com a Secretaria da Saúde, contou com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, e de representantes de hospitais filantrópicos.
No total, 163 instituições serão beneficiadas com o valor de R$ 12,4 milhões (os valores variam de município para município). Na terça, porém, somente 149 termos aditivos foram assinados formalmente pelo governador e pela secretária Arita. Os outros 14 contratos serão assinados assim que ficarem prontos e passarem por todos os trâmites legais.
A Santa Casa de Caridade de Jaguarão, representada no ato pelo seu gestor, Rogério Cruz que também é o secretário municipal de Saúde, recebeu 55.137,00.
Somando os municípios em gestão plena (nos quais os recursos não passam pelo Estado, e são repassados diretamente às prefeituras), a Portaria 3.339 prevê o total de R$ 24,7 milhões em parcela única, distribuídos entre 238 hospitais gaúchos.
“A gestão da Saúde do Estado está em contato permanente com o governo federal em busca de melhorias para nosso Estado. Ressaltamos, ainda, a celeridade da nossa equipe em fazer a entrega das verbas aos hospitais”, celebrou Arita.
A portaria determina que recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no valor de R$ 200 milhões, sejam disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em parcela única. A verba será destinada a hospitais privados sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o evento, também foi anunciado o repasse de recursos de emendas parlamentares de comissão e individuais, no valor de R$ 23 milhões, aos hospitais gaúchos. Tanto o governador como a secretária Arita agradeceram os esforços empenhados pela bancada federal em garantir a verba.
A partir desta quinta-feira (6), os repasses começarão a ser realizados pelo Fundo Estadual de Saúde. Do valor das emendas, R$ 10 milhões já estão disponíveis. Já os recursos viabilizados por meio da Portaria 3.339 estão disponíveis na integralidade.
Segundo Rogério Cruz esse recurso será investido em custeio para a Santa Casa de Jaguarão. “Além dos 55 mil anunciado pela secretária Arita Bergmann, a Santa Casa de Jaguarão terá mais R$ 300 mil referente a emenda parlamentar do deputado Marlon Santos, já liberada e para uso no custeio, conforme plano de trabalho já protocolado junto a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE)”,informa o secretário da Saúde.