Prefeitura de Arroio Grande é referência na aplicação da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura de Arroio Grande (Secult-AG) foi precursora na região em relação à Lei Aldir Blanc. A lei foi aprovada no Senado Federal e sancionada pelo presidente em junho de 2020 e já em agosto a Prefeitura do município teve seu Plano de Ação aprovado no Ministério do Turismo. Junto à secretária Anelize Carriconde e ao assessor Fabrício Cruz, foi fundamental para a articulação o trabalho do Conselho Municipal de Cultura de Arroio Grande.
O recurso da lei destinado ao município para apoio ao setor cultural foi de 151 mil reais. Através dos editais coordenados pela Secult-AG, foram aprovados 92 projetos; contemplados 65 artistas e 27 entidades. Com isso, 24 dirigentes da cultura e 460 artistas estiveram envolvidos nas atividades. Ademais, 186 trabalhadores técnicos da cultura e 24 dirigentes tiveram seu trabalho valorizado de alguma forma.
Para consagrar a experiência e prestar contas à comunidade sobre a aplicação do recurso federal, foi publicada essa semana a revista O Legado da Lei Aldir Blanc em Arroio Grande. O material foi feito através de edital com subsídio da própria lei e a tiragem é de 500 exemplares com distribuição gratuita. A vencedora do edital e idealizadora do projeto é a designer e fotógrafa Milka Stein Viana.
Entenda a Lei Aldir Blanc
A lei foi articulada pelo setor da Cultura do país, apresentada na Câmara dos Deputados em maio de 2020 e sancionada no dia 29 de junho pela presidência da República. Através da iniciativa, foram destinados 3 bilhões de reais a estados, Distrito Federal e municípios, para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, que ficaram encarregados da distribuição dos recursos.
A finalidade foi servir como renda emergencial a artistas e espaços culturais, porque tiveram suas atividades diretamente afetadas pelo contexto de pandemia do Coronavírus. A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima de Covid-19.
Redação: Victória Salomão / Assessoria de Imprensa – PMAG
Foto: Fabrício Cruz/ Secult
