Ministério Público está investigando suspeitas de irregularidades em campanhas eleitorais.
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, esclarece que está investigando diversas suspeitas de irregularidades no financiamento de campanhas eleitorais nos municípios de Arroio Grande e Herval, que compõem a 92ª zona eleitoral, a exemplo do que também está ocorrendo em outros municípios brasileiros e vem sendo amplamente divulgado nos meios de comunicação nacionais.
As ocorrências, em princípio, irregulares, foram identificadas pelo sistema denominado SisConta Eleitoral 2016, a partir do cruzamento de dados de receitas e despesas da campanha eleitoral de 2016, disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em seu portal eletrônico.
As hipóteses mais comuns de irregularidades que estão sendo investigadas em Arroio Grande e Herval são: doadores inscritos como beneficiários em programas sociais do governo (ex: CADÚNICO e Bolsa família) e doadores cuja renda conhecida é incompatível com o valor doado, ambas as situações indicativas de indícios de falta de capacidade econômica do doador.
As suspeitas estão em apuração e, caso confirmadas, poderão embasar ações na Justiça Eleitoral a serem propostas pelo Ministério Público contra os infratores das normas relativas a arrecadação e gastos eleitorais.
Cristiane Maria Scholl Levien,
Promotora de Justiça Eleitoral da 92ª zona Eleitoral.
Continuo achando interessantes as despesas de campanha do Prefeito LUIS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, candidato à reeleição pela coligação PP/PSB/PTB, que gastou apenas R$2.014,70, desde o início da campanha, até o dia 8 de setembro, sendo R$2.000,00, em material gráfico (adesivos, etc…, pagos à empresa EMANUEL BUREAUL DE IMPRESSÃO LTDA. – ME, estabelecida na Av. Getúlio Vargas, n. 6.034, em Canoas-RS [CEP 92.010-012] – telefone [51] 3059-4003), e R$14,70, com encargos financeiros (taxas bancárias).
Nada com combustível, aluguel de prédios para comitê eleitoral, propaganda em jornal, “foguetório”, etc…
Como até aquela data foi arrecadado apenas R$2.020,00, sendo R$2.000,00, por doação que o próprio candidato fez ao Diretório Municipal do PP, em 31 de agosto, e R$20,00, diretamente pelo candidato, e uma vez que os candidatos têm o prazo de até 72 horas, a partir da data do crédito da doação na conta bancária (de uso obrigatório), para informar à Justiça Eleitoral todos os recursos em dinheiro recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral, o que deve ser divulgado pela Justiça Eleitoral, no prazo de 48 horas, é possível presumir que desde 1º de setembro (última movimentação), até 5 dias atrás, o candidato a Prefeito pela coligação PP/PSB/PTB não gastou mais nada.