Lucro indevido em pedágios do polo de Pelotas poderia chegar a R$ 800 milhões até 2026, diz TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faça uma revisão nas tarifas de pedágio das rodovias BR-116 e BR-392, do Polo Rodoviário de Pelotas, na Região Sul do estado.

Após estudo, o tribunal chegou as conclusões de que, em duas décadas, o preço do pedágio subiu mais de 500%, e hoje é o dobro do que deveria ser. Além disso, a auditoria ainda aponta que se a tarifa continuar tendo esse valor, até 2026 a concessionária vai ter um lucro indevido superior a R$ 800 milhões.

A Ecosul, concessionária responsável pelo Polo Rodoviário de Pelotas, disse que não vai se posicionar sobre os questionamentos enquanto não for notificada oficialmente. A ANTT também afirma não ter sido formalmente notificada pelo TCU, e “quando for, irá analisar o teor do documento, e se manifestará diretamente àquele órgão, dentro do processo”.

A decisão foi publicada pelo TCU na quarta-feira (15). A solicitação da auditoria foi feita em julho de 2019 pelo deputado estadual Fábio Branco (MDB) e pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo).

Segundo os técnicos responsáveis pelo estudo, caso a tarifa tivesse sofrido as variações condizentes ao acumulado para o período, atualmente o valor seria de R$ 6,80. Significativamente inferior aos R$ 12,30 cobrados dos motoristas.

De acordo com auditoria do TCU, tarifa atualmente deveria ser de R$ 6,80 no polo de Pelotas — Foto: Tribunal de Contas da União/Divulgação

Técnicos do TCU questionam também a decisão da ANTT de retirar do polo o trecho de 160 quilômetros da BR-393, entre Bagé e Pelotas. A agência tem 60 dias para responder aos questionamentos do tribunal.

O TCU determinou que em até 180 dias a ANTT reavalie as tarifas em todas as concessões de rodovia que ela administra no país.

TCU determinou que a ANTT faça uma revisão nas tarifas de pedágio das rodovias BR-116 e BR-392, do Polo Rodoviário de Pelotas — Foto: Reprodução/RBS TV

Por Nathalia Fruet, RBS TV de Brasília