Os prefeitos que participaram da 3ª Marcha Gaúcha na quinta-feira (31/10) saíram esperançosos com relação a um auxílio do governo para o fechamento da contas das prefeituras. De acordo com o presidente da Famurs, Valdir Andres, o discurso do governador Tarso Genro não satisfez os gestores municipais, mas também não os deixou descontentes. “Se você não recebe na hora um ‘ok’, isso cria um certo desânimo. Mas, ao mesmo tempo, o governador disse que não está afastada a possibilidade de repassar uma cota extra do ICMS em dezembro”, afirmou Andres. O encontro reuniu cerca de 600 pessoas de 476 municípios gaúchos no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa.
Após o evento, Tarso Genro recebeu os representantes municipais no Palácio Piratini e garantiu que o governo fará um esforço para ajudar os prefeitos no final do ano, atendendo a uma das 13 demandas que compõem a pauta municipalista da Federação. “Vamos pegar uma parte dos depósitos judiciais para ajudar os nossos prefeitos”, prometeu. “A pauta é razoável, responsável, sólida e séria”, avaliou o governador. Entre as reivindicações do documento, está o repasse de um socorro emergencial de R$ 200 milhões a ser pago no último mês deste ano. O valor corresponde à metade de uma parcela extra do ICMS das prefeituras gaúchas e serviria para amenizar a situação de crise financeira que amargam os municípios.
Os prefeitos reuniram em uma carta as principais revindicações, que foram entregues ao governador Tarso Genro no final da tarde. As revindicações foram as seguintes:
Acréscimo de R$ 100 milhões no repasse ao transporte escolar; Conclusão das obras de acesso asfáltico e recuperação da malha rodoviária estadual; Auxílio emergencial de R$ 200 milhões aos municípios; Pagamento integral dos valores atrasados da Consulta Popular e ampliação em 100% do orçamento para 2014; Constituição de força-tarefa para agilizar concessão de licenças ambientais; Aplicação de 12% do orçamento em Saúde; Passe Livre para os alunos de baixa renda de todos os municípios, sem distinção; Repasse de 50% das taxas ambientais aos municípios; Fim da cedência de servidores municipais ao Estado, União e Poder Judiciário; Pagamento imediato dos recursos da Assistência Social e ampliação dos valores para os próximos orçamentos; Assento fixo no Conselho Estadual de Cultura; Criação do programa de implementação do sistema trifásico no meio rural ; Apoio à pauta municipalista da CNM, em especial à ampliação de 2% do FPM e antecipação da 2ª parcela do AFM para dezembro.
Outro pleito que integra a carta é o transporte escolar. Com relação a este pedido, o dirigente da Famurs saiu frustrado. Andres lamentou que o governador não tenha anunciado o aumento dos recursos para o serviço. “Acho que ele perdeu uma boa oportunidade porque os municípios já estão deixando de fazer o transporte de alunos e, se não houver uma compensação financeira do Estado, isso pode crescer no próximo ano”. A entidade reivindica o acréscimo de R$ 100 milhões em recursos do governo estadual para o transporte escolar. A verba equivale à despesa anual das prefeituras com a condução dos alunos do Estado.
IMPRENSA – ARROIO GRANDE
