Governo do RS antecipa vencimento do IPVA 2020 para janeiro e suspende parcelamento

O governo do Rio Grande do Sul antecipou o vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 de abril para janeiro. O novo calendário foi divulgado nesta segunda-feira (4) pela Secretaria da Fazenda (veja abaixo).

Além dessa mudança, os proprietários de veículos não contarão mais com a opção de parcelar o valor, nem de obter desconto pagando antecipadamente. O governo alega que as medidas foram tomadas para “recuperar a sustentabilidade das contas públicas”.

Apenas os descontos do Bom Motorista (até 15%) e do Bom Cidadão (até 5%) serão mantidos e podem ser acumulados. Ambos são válidos apenas para pagamentos em dia.

Com o fim do desconto, governo estima incremento de R$ 29,7 milhões na arrecadação na comparação com 2019. Aproximadamente 6,7 milhões de veículos fazem parte da frota do estado, sendo 3,7 milhões tributáveis e 3 milhões isentos.

Aqueles que fizerem o pagamento antecipado, até o dia 30 de dezembro de 2019, serão contemplados com o valor da UPF (Unidade de Padrão Fiscal) referente a 2019. Depois dessa data, passa a valer o novo índice de variação da UPF, com aumento de aproximadamente 4%.

Calendário – IPVA 2020

Placas de final 1: 6 de janeiro de 2020
Placas de final 2: 8 de janeiro de 2020
Placas de final 3: 10 de janeiro de 2020
Placas de final 4: 14 de janeiro de 2020
Placas de final 5: 16 de janeiro de 2020
Placas de final 6: 20 de janeiro de 2020
Placas de final 7: 22 de janeiro de 2020
Placas de final 8: 24 de janeiro de 2020
Placas de final 9: 28 de janeiro de 2020
Placas de final 0: 30 de janeiro de 2020

Desconto do Bom Motorista

Sem multas de 01/11/18 a 31/10/19: 5% de desconto
Sem multas de 01/11/17 a 31/10/19: 10% de desconto
Sem multas de 01/11/16 a 31/10/19: 15% de desconto

Desconto do Bom Cidadão (Nota Fiscal Gaúcha)

De 51 a 99 notas cadastradas: 1% de desconto
De 100 a 149 notas cadastradas: 3% de desconto
150 notas cadastradas ou mais: 5% de desconto

Fonte: G1