Nomeada Comissão Especial para eleição do Conselho Tutelar de Pelotas
Ato na Sala de Reuniões do Paço Municipal marcou, na manhã desta segunda-feira (1º), a nomeação da Comissão Especial Eleitoral para a eleição dos membros do Conselho Tutelar de Pelotas. A prefeita Paula Mascarenhas, acompanhada pelo vice-prefeito Idemar Barz e pela secretária de Governo, Clotilde Victória, assinou a Portaria 17/2019, designando os conselheiros que vão atuar em relação ao processo.
Os nomeados são membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pelotas (Comdica) e formam uma Comissão paritária, com representantes do Poder Público e da sociedade.
“O Conselho Tutelar tem uma missão fundamental, intimamente vinculada às finalidades do Pacto Pelotas Pela Paz, de mobilizar o Poder Público e a sociedade para vencer a violência e promover ações de prevenção e de transformação”, afirmou a prefeita Paula Mascarenhas.
Saiba quem compõe a Comissão Eleitoral
O processo eleitoral do Conselho Tutelar de Pelotas será acompanhado pelos seguintes conselheiros do Comdica:
- Maria de Lourdes Botelho (Secretaria Municipal de Saúde)
- Vera Luci Alves Savedra (Secretaria de Educação e Desporto)
- Dareny Ribeiro (CIEE)
- Carmen Megiatto (Ecosul)
- Fabiana Jorge da Silva (Sest/Senat)
- Cláudio Balreira (Secretaria de Assistência Social)
- Adriana Raquel Farias (Secretaria de Governo)
- Gabriela Pereira Nunes (Secretaria de Governo)
A presidente do Comdica, Fabiana Jorge da Silva, destacou que o conselheiro é uma ferramenta do Governo e da sociedade para garantia dos direitos da criança e do adolescente. Por isso, tem que haver reconhecimento de sua idoneidade moral. “Conselheiro tutelar não é um emprego, é uma missão a ser executada 24 horas por dia, sete dias por semana.”
A eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares de Pelotas, para o mandato de 2020 a 2024, será em outubro. O Município conta com 30 conselheiros, distribuídos em seis microrregiões com a atuação de cinco em cada. Na sexta-feira (5), será publicado o edital para as inscrições de interessados no processo eleitoral do Conselho Tutelar.
A secretária Clotilde Victória destacou a importância do Comdica no processo e o papel da presidente, Fabiana Jorge da Silva (Sest/Senat). “Ela é agregadora, ciente de suas responsabilidades e distribui as tarefas com habilidade. O resultado é o compromisso de todos.”
O trabalho do Poder Judiciário, com a disposição da promotora da Infância e da Juventude, Luciara Robe da Silveira, no acompanhamento do processo, também foi destacado pela secretária, que anunciou a formação paralela de uma comissão de apoio, integrada pelo Governo, Casa dos Conselhos e secretarias, para que a eleição do Conselho Tutelar transcorra da melhor forma possível e atinja os resultados.
“Estou muito motivada e com convicção de que uma nova cultura é capaz de transformar a vida de famílias. Tudo tem a ver com o Conselho Tutelar e com o Comdica. Sem eles, não se consegue chegar à mudança no terreno fértil da criança e do adolescente”, disse a prefeita.
A promotora Luciara Robe da Silveira destacou que as eleições do Conselho Tutelar são sempre um grande desafio, e que as experiências anteriores proporcionaram o estudo da legislação pelos envolvidos no processo. “Há um grande crescimento pela união, pelo diálogo e muito trabalho pela frente. O processo pode ser uma lição de cidadania; envolve fiscalização, estrutura, e mecanismos de divulgação do que faz um conselheiro”, salientou.
A prefeita encerrou a reunião reafirmando o empenho do Executivo na preparação das condições mais adequadas e corretas para eleição do Conselho Tutelar.
Por Tânia Magalhães – Ascom – PMP
