Projeto More Legal realiza entrega de escrituras em Arroio Grande.
A Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Arroio Grande realizou na segunda (13), na EMEI Leonel de Moura Brizola a entrega de escrituras de imóveis referente ao Projeto More Legal.
O Projeto More Legal tem como objetivo a regularização fundiária, sendo assim, oferecer aos proprietários mais segurança jurídica quanto à situação de sua moradia (terreno), tendo seu patrimônio de forma legal que poderá ser deixado como herança a futuras gerações.
Além disso, com este projeto, a Prefeitura de Arroio Grande está regularizando – gratuitamente – todos os lotes e moradias que se encontram irregulares no município.
Para isso, foi criada uma equipe exclusiva na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, trabalhando permanentemente na coleta de dados (trabalho de campo) para identificar as possíveis irregularidades.
Desde o início da gestão, em 2013, várias famílias já foram contempladas com a escritura de seus imóveis, sendo entregues no total 173 escrituras aos moradores do bairro Getúlio Vargas e 281 aos moradores do bairro Branco Araújo.
O Projeto More Legal já entrou também em uma parcela do bairro Carlos Vasquez, onde 35 famílias serão beneficiadas com a escritura de seus terrenos. Paralelo a isso, também serão contemplados mais 18 moradores do Bairro Getúlio Vargas, já que foram enviadas as áreas remanescentes do bairro, e 53 moradores do Loteamento Omar Bretanha.
As próximas áreas a serem regularizadas serão Bairro Silvina Gonçalves e Bairro Lauro Ribeiro.
Nº de escrituras na gestão atual:
BGV: 173
Branco Araújo: 281
Carlos Vasquez: 35
Lotes remanescentes do BGV: 18
Loteamento Omar Bretanha: 53
Número total de escrituras entregues é de 560 até o presente momento.
Assessoria de Imprensa – PMAG
