[PEL] Fiscalização fecha dois estabelecimentos irregulares
Para evitar tragédias como a de Santa Maria, que levou a óbito centenas de pessoas no último final de semana, uma força-tarefa composta pela Defesa Civil e Secretarias da Prefeitura de Pelotas, Corpo de bombeiros, Brigada Militar e Conselho Tutelar realizou, na noite desta quarta-feira (31), uma série de vistorias que culminaram no fechamento de dois estabelecimentos localizados no Centro da cidade.
A força-tarefa montada pelos órgãos envolvidos fiscalizou duas casas noturnas e dois bares. Destes, o Bar Eduardo Azevedo recebeu notificação e outros dois, a Boate Baiúca e o Pool Bar foram interditados por apresentar irregularidades. A Boate Degraus, única dos estabelecimentos a não ser notificado, apenas recebeu orientação dos Bombeiros referente à utilização das saídas de emergência.
A operação de fiscalização foi definida na última terça-feira (29), durante reunião no Paço Municipal, da vice-prefeita Paula Mascarenhas com representantes do Ministério Público e Corpo de Bombeiros, quando foram debatidas as condições de funcionamento das casas noturnas da cidade. No encontro ficou definido que todos os 80 estabelecimentos cadastrados pela guarnição dos Bombeiros serão submetidos às exigências da Lei Municipal 3.832, de 1994, que instituiu o Código de Prevenção Contra Incêndio.
A força-tarefa de fiscalização continuará vistoriando casas noturnas e bares para verificar se estão de acordo com a legislação no que tange à prevenção de incêndio. Os que não estiverem em conformidade com as normas serão imediatamente fechados.
O balanço das penalidades aplicadas nos locais vistoriados foi o seguinte:
Pool Bar
Autuado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e pelo Corpo de Bombeiros;
*SMS/Vigilância Sanitária: Notificação por alvará vencido;
*SGMU: Notificação por atividade sem alvará e interdição do estabelecimento;
*Cerest: Notificação por fiação irregular, deficiência na sinalização das escadas, fiações desencapadas nas máquinas de jogos e tomadas fora do padrão;
*Corpo de Bombeiros: notificação por alvará vencido e notificação de correção das instalações;
Boate Baiúca
Autuada pela Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), Cerest e pelo Corpo de Bombeiros.
*SGMU: Notificação em virtude da cassação do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) e consequente interdição do estabelecimento;
*Cerest: Notificação por inexistência de saída de emergência, sinalização deficiente, instalações elétricas irregulares e orientações sobre medidas de prevenção;
*Corpo de Bombeiros: Notificação com cassação do alvará de funcionamento e consequente interdição por inexistência de saída de emergência.
Boate Degraus
*Não houve a constatação de irregularidades, apenas orientações por parte do Corpo de Bombeiros referente à utilização das saídas de emergência. Alvarás em dia.
Bar Eduardo R. Azevedo
Autuado pela Secretaria Municipal de Saúde/ Vigilância Sanitária.
*SMS/ Vigilância Sanitária: Termo de notificação e adequação por falta de alvará.
*Corpo de Bombeiros: Em razão do cronograma pré-estabelecido com o Corpo de Bombeiros, não houve a vistoria por parte da Instituição e consequentemente não houve a interdição. Será vistoriado novamente em próxima operação.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Pelotas.
