[AG] Audiência Pública – Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
A Prefeitura Municipal de Arroio Grande avisa ao público em geral, bem como às entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, de todas as naturezas e razões sociais, e também, quaisquer pessoas interessadas que, no dia 29 de julho, às 18h30min, no auditório da Câmara Municipal de Arroio Grande, situada à Rua Dr. Monteiro, neste município, promoverá audiência pública com a finalidade de colher subsídios para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme Lei de Saneamento Básico – n° 11445/07. (www.arroiogrande.rs.gov.br)
Resumo do Regulamento:
A audiência pública terá, em síntese, o seguinte roteiro e regulamento:
a) A coordenação dos trabalhos caberá à PMAG, cujo porta-voz, na abertura da sessão, reapresentará a metodologia dos trabalhos;
b) As organizações sociais participantes que pretenderem direito a voz, o farão por meio de um representante inscrito, no tempo máximo de 03 (três) minutos por subitem;
c) As autoridades públicas, as concessionárias de saneamento básico e resíduos sólidos, que atuam no município e, outras autoridades cuja participação seja, por consequência, convite dos organizadores, reconhecendo-lhes expertise nos assuntos pertinentes ao evento, terão o tempo máximo de 10 (dez) minutos, cada uma, para sua explanação;
d) O Regimento Interno da Audiência Pública – REGIMENTO INTERNO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARROIO GRANDE – será publicado até 05 (cinco) dias úteis, após a divulgação deste Edital.
Arroio Grande, 22 de julho de 2013.
Luís Henrique Pereira da Silva
Prefeito Municipal
