[AG] Ministério Público decide pela retomada da travessia Santa Isabel.
O Ministério Público Estadual (MPE-RS) deve redigir nos próximos dias um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitirá a retomada da travessia entre a localidade de Santa Isabel e o município de Rio Grande. O anúncio foi feito em reunião na sede do MPE, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (17).
A expectativa do escoamento das safras de grãos e até mesmo insumos e madeira pelo canal São Gonçalo é um anseio partilhado pelos produtores dos municípios da região há cerca de oito anos. Atualmente para conseguir transportar a produção até o Porto rio-grandino é necessário percorrer cerca de 123 quilômetros – apesar de Santa Isabel estar a 38 quilômetros de Rio Grande pela rota cortada pelo canal.
Neste ano a luta pela reativação do transporte capaz de encurtar o trajeto em torno de 65 quilômetros foi intensificada e após produtores de vários municípios se unirem em protesto no mês passado ganhou apoio dos deputados estaduais Miriam Marroni (PT) e Catarina Paladini (PSB). De acordo com Miriam, o MPE informou em reunião na quarta-feira o avanço na agilização da travessia da balsa. “Na semana passada, também em reunião no MPE, havíamos recebido a sinalização positiva através do o subprocurador-geral de assuntos institucionais, Marcelo Dornelles, de que poderia ser autorizada a retomada imediata da balsa. Agora o MP confirmou que vai encaminhar este documento à PGE e às outras instituições envolvidas, que darão o aval para a contratação do serviço”, relatou a petista.
O assunto vem sendo debatido com o Ministério Público desde junho em reuniões com a participação das prefeituras interessadas, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), da Secretaria da Infraestrutura e Logística (Seinfra), da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Controladoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). Após a análise e assinatura do TAC pelas instituições deverá ocorrer a retomada temporária do serviço, até que o processo de licitação (que já está em andamento) seja finalizado.
Relembre
No dia 8 de junho aproximadamente 150 pessoas bloquearam a BR-116 em frente ao trevo de acesso ao distrito de Santa Isabel, em Arroio Grande. O protesto contou com o apoio de diversos prefeitos e da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). Se voltar a funcionar a rota que liga a BR-116 à RS-473 irá beneficiar diretamente produtores de Jaguarão, Arroio Grande, Herval, Pedro Osório, Cerrito e Pedras Altas.
A expectativa das comunidades é conseguir junto ao governo do Estado recursos para construir uma ponte sob o canal, mas enquanto isso não acontece reivindicam o restabelecimento do serviço hidroviário o mais breve possível.
Com informações do Diário Popular.
