[SUL] Miriam Marroni propõe retomada da balsa de Santa Isabel ao MP.
Uma reunião na tarde desta quarta-feira, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, definiu a elaboração de um dossiê econômico e social sobre a necessidade da retomada imediata da travessia Santa Isabel – Rio Grande. O documento deverá ser entregue ao MP nas próximas semanas pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul).
O encontro com o promotor Marcelo Dornelles, responsável pelas relações institucionais do MP gaúcho, foi proposto pela deputada estadual Miriam Marroni (PT). Além de Miriam, o deputado Catarina Paladini (PSB), o prefeito de Pedro Osório e presidente da Azonasul, César Brito (PT), o prefeito de Arroio Grande, Luís Henrique (PP), o vereador de Arroio Grande José Cláudio da Silva (PP) e o secretário de Turismo de Arroio Grande, Sidnei Bretanha, participaram do encontro.
Durante a reunião, Miriam explicou que um pedido de autorização de retomada imediata da travessia por balsa já havia sido feito para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) em 2012. Porém, o Ministério Público negou o pedido de contratação na modalidade Precária feito pela Seinfra.
Agora, com a entrega da justificativa que será elaborada por representantes da região Sul, a situação será reavaliada pelos promotores. “O encontro de hoje sensibilizou os representantes do Ministério Público, que perceberam uma série de mudanças econômicas e sociais ocorridas na região de 2003 pra cá, que foi o período em que a travessia esteve desativada. A agricultura na região Sul avançou, o Polo Naval ampliou o trânsito em direção a Rio Grande, as questões de saúde proporcionam uma movimentação maior de pessoas entre os municípios de Rio Grande, Arroio Grande, Pedro Osório, Cerrito e Santa Vitória do Palmar, e com a retomada desta travessia estaremos diminuindo custos e reduzindo distâncias”, explica Miriam. A deputada propôs ao MP que permita a autorização precária (processo mais rápido) enquanto a licitação tramita na Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). “A licitação obedece a uma série de requisitos legais, por isso o intervalo longo. Com essa autorização precária, a travessia é retomada rapidamente. Esta travessia é algo provisório, até a construção de uma ponte, cujo projeto já está sendo elaborado pelo Governo do Estado”, afirma Miriam. Mais cedo, uma reunião na sede da Seinfra já havia sido realizada, também com a presença do prefeito de Santa Vitória do Palmar, Eduardo Morrone (PT).
Um próximo encontro deverá ser realizado nas próximas semanas para a apresentação do documento ao Ministério Público. A SPH e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) também deverão ser convidadas para este novo encontro.
*Com informações de Roberto Witter
